8 de março: Dia de Luta e combate à violência de gênero

A comemoração do dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher, tem o objetivo de relembrar as lutas sociais, políticas e econômicas das mulheres. São muitos os avanços a se comemorar, mas há ainda um longo caminho para se conquistar a equidade de gêneros.

Apesar de representar a maioria da população brasileira, as mulheres enfrentam barreiras para vencer os cenários desiguais, seja na diferença de ganhos salariais, na sobrecarga de trabalho assumida na tripla jornada que muitas fazem para dar conta de trabalho, filhos e casa, ou em batalhas para ter acesso à educação, segurança e vencer a discriminação.

Mas, dentre todos os desafios enfrentados, é preciso fazer uma reflexão profunda sobre aquele que é um dos mais preocupantes, o crescimento alarmante nos números de crimes violentos contra as mulheres. Além de todas as discriminações e desigualdades enfrentadas, a violência de gênero também se tornou algo rotineiro nas notícias diárias, expondo uma realidade cruel da nossa sociedade atual.

Todos os dias, inúmeras mulheres, jovens e meninas são submetidas a algum tipo de violência (assédio, exploração sexual, estupro, tortura, violência psicológica, agressões e assassinatos por parceiros ou familiares). Ainda que se tenha conquistas importantes como a Lei Maria da Penha (11.340/2006) e a Lei do Feminicídio (13.104/2015), a violência contra as mulheres tem crescido a cada ano.

Segundo dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe – CEPAL, 40% de todo o assassinato de mulheres pela condição de gênero ocorrido na América latina e Caribe ocorrem no Brasil, sendo que a nível mundial o Brasil é o quinto país que mais assassina mulheres.

Em Minas Gerais, a cada dois dias uma mulher morre vítima de violência doméstica. Em 50% dos casos, os crimes são cometidos por maridos, namorados, ex-companheiros, entre outros, de acordo com informações da campanha de combate ao feminicídio, lançada em janeiro deste ano, pelo governo do estado.

Segundo dados divulgados pela campanha, em 2022, ao menos 163 mulheres morreram vítimas de feminicídio, no estado, além de outras 195 tentativas de homicídio. Vale lembrar, ainda, que em 2021, o estado liderou o ranking de feminicídios em todo o país, de acordo com dados do 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Naquele ano, 154 mulheres foram assassinadas em Minas, pelo simples fato da sua condição feminina.

A violência doméstica atinge, também, a mulher do campo, que por viver em isolamento, não tem espaço para acolhida e tratamento das vítimas. Essas mulheres ainda têm o agravante de viverem em condições ainda mais desiguais, com menos acesso à educação, baixa escolaridade, restrição à titulação de terras, falta de autonomia econômica, restrição ao acesso a insumos e crédito e desvalorização do seu trabalho.  

Sem as condições para autonomia financeira, estão submetidas a um processo extremo de violência, mas por estarem distantes dos centros urbanos, essas mulheres são alijadas do acesso e atendimento por políticas públicas. Essa invisibilidade fica comprovada quando se busca dados sobre a violência contra a mulher do meio rural, quase não há diagnóstico e muito menos instrumentos de combate.

O mais preocupante de tudo isso é, sem dúvida, o fato de que, independentemente se no campo ou na cidade, a maioria destes casos acabam impunes. E, é justamente essa sensação de impunidade, por parte dos agressores, que muitas vezes contribui para a ocorrência dos casos. Além disso, os altos índices desse tipo de violência são, também, um reflexo da falta de políticas públicas eficientes de combate a esses crimes.

Diante disso, é necessário intensificar os debates sobre os casos violência contra as mulheres, suas causas e como evitá-los. Além disso, é fundamental educar os nossos jovens para combater o machismo em todas as esferas da sociedade e para que a igualdade de gênero e os direitos das mulheres sejam verdadeiramente respeitados.

Pensar em março como mês das mulheres é, necessariamente, pensar em luta pela superação de todas as formas de violência que estas experimentam. Neste mês e em todos os outros, as mulheres em luta têm como objetivo ser a voz daquelas ainda silenciadas, que estão ou se sentem isoladas. Neste 8 de Março, a maior celebração é somar sua voz à luta contra a impunidade dos crimes contra as mulheres, contra a violação de seus corpos e suas vidas e na luta por equidade.

Com informações de Agência Brasil e MST.