Realizada a quarta reunião das negociações coletivas do SINTER-MG e a EMATER-MG

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O SINTER e a EMATER reuniram-se nessa quinta-feira, 20/5, para a quarta reunião de negociações coletivas visando se firmar o termo aditivo ao Acordo Coletivo 2020/2022. As partes retomaram a discussão a partir da Cláusula 14 – Plano de Saúde, gerenciado pela CABEFE. O Sindicato expôs a preocupação dos trabalhadores com a sustentabilidade do plano, assim como a dificuldade que enfrentam para se manter nele. Esse vem sendo reajustado anualmente, enquanto os empregados da EMATER estão sem, sequer, a reposição das perdas inflacionárias nos salariais, desde 2018.

O Sindicato destacou que o plano de saúde com a participação paritária da Empresa foi conquista da década de noventa, depois de muita luta da categoria. Inclusive, à época, Sindicato e Empresa atuaram conjuntamente junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, que emitiu parecer favorável.  Desde então, a paridade de participação no financiamento do plano foi mantido nos sucessivos Acordos Coletivos. Entretanto, já há um bom tempo que a paridade deixou de existir. Ficou pactuado que a  Empresa se empenhará junto ao Governo para que seja autorizado retorno da paridade, direito adquirido pelos empregados da EMATER.

Quanto à Clausula 15 – Licença sem Remuneração – Cessão de Empregado(a) e/ou Servidor(a) Público – admissão via recrutamento amplo, essa foi aprovada, com alteração da divulgação na intranet, A EMATER-MG publicará em até trinta dias contados da revisão das normas, no seu sistema virtual na intranet, e altera no Parágrafo Segundo, que ficou com a seguinte redação: “Tal publicação observará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e será periodicamente atualizada

A Cláusula 16: Anuidade dos Conselhos Profissionais foi acordada com alteração do caput, ficando estabelecido que a EMATER e SINTER atuarão, conjuntamente, junto aos Conselhos Regionais Profissionais, visando a redução do valor da anuidade. Foi negado o parágrafo único. Também foi negada a Cláusula 17: Descanso Remunerado no Dia do Aniversário.

No que se refere à Cláusula 18: Programa de Moradia foi acordada com a seguinte redação: A EMATER-MG e o SINTER-MG buscarão junto à Caixa Econômica Federal estabelecer parcerias para buscar o financiamento de casa própria, para aqueles(as) empregados(as), que ainda não possuem imóvel residencial e, para reforma, para aqueles(as) que já têm casa própria, viabilizando condições mais favoráveis do que as disponíveis no mercado.

Já a Cláusula 19: Vale Cultura ficou pactuado que a Empresa, com o apoio do Sindicato, irá estudar o benefício, com base na Lei de Acesso à Cultura, para verificar a viabilidade de adoção de tal incentivo cultural e a cláusula voltará a ser discutida em reunião periódica.

As cláusulas econômicas serão encaminhadas na próxima semana para o Comitê de Orçamento e Finanças (COFIN) e tão logo se tenha retorno, será agendada nova reunião de negociação, que ficou com data indicativa para 10 de junho de 2021.

SINTER designa seus representantes para o grupo de trabalho que atuará na elaboração do Planejamento Estratégico.

Após a Empresa negar a cláusula primeira da pauta de reivindicações, que buscava a criação de um grupo de trabalho para construir um projeto de reestruturação para o fortalecimento da EMATER,  o SINTER foi convidado a participar do grupo de trabalho responsável pela elaboração do Planejamento Estratégico da Empresa, nas etapas de hierarquização das propostas e elaboração de projetos.

Na definição de tal representação em reunião da Diretoria Colegiada do Sindicato, foi aprovado o critério de representante por área: 1. administrativa; 2. bem-estar social (local); 3. agropecuária (local); 4. bem-estar social (regional); 5. agropecuária (regional).

A Diretoria também elegeu nomes que foram sugeridos por seus integrantes. Não foi possível ampliar o processo de participação dada a exiguidade de tempo para comunicar à EMATER.

Os representantes designados são: 1. Janya A. de Paula Costa- Esloc Juiz de Fora; 2. Guiomar M. Mota –  Esloc Patos de Minas;  3. Luiz A. Borges – Esloc Água Boa.; 4. Leni Alves de Sousa – Uregi Patos de Minas; e 5. Walfrido M. Albernaz – Uregi Sete Lagoas.

Os representantes do SINTER atuarão com vistas à adoção de diretrizes e  projetos que contribuam para a eficiência institucional e a devida valorização dos empregados  da EMATER. Estaremos divulgando o andamento dos trabalhos.

Prosseguimos na luta pelas justas reivindicações da categoria, indispensável para o Fortalecimento da ATER.

                                    JUNTOS SOMOS FORTES, JUNTOS SOMOS SINTER!

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